“… Coordenar a elaboração dos projectos de orçamento de funcionamento e de planeamento quando a execução compete aos serviços da SG;
Elaborar relatório financeiro e prestação anual de contas;
Gerir e executar os orçamentos;
Executar os procedimentos contabilísticos dos orçamentos geridos pela SG;
Processar e liquidar as despesas autorizadas, bem como organizar e manter a contabilidade dos orçamentos cuja execução é gerida pela SG;
Recolher e tratar a informação sobre a actividade desenvolvida e os meios financeiros afectos à prossecução das actividades das entidades, serviços e organismos do MAI;
Assegurar o conhecimento permanente da situação financeira das entidades, serviços e organismos do MAI…”