“… Elaborar o balanço social da SG e dos serviços integrados na prestação de serviços comuns e consolidar o balanço social do MAI;
Executar os procedimentos administrativos relativos à constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego;
Assegurar o registo de assiduidade do pessoal, e organizar as listas de antiguidade do pessoal e o processamento de remunerações;
Assegurar a execução e o conhecimento sistemático da informação relativa à política de recursos humanos do MAI;
Definir e avaliar indicadores de gestão, elaborando estudos periódicos sobre a situação dos recursos humanos do MAI, propondo medidas conducentes à racionalização da gestão de pessoal e ao aumento da produtividade e da qualidade do trabalho…”