“… Recolher, tratar e difundir a documentação e informação para as actividades do MAI;
Organizar e manter actualizado o Centro de Documentação da SG;
Identificar e gerir os recursos documentais dos organismos aos quais presta apoio no âmbito da prestação de serviços comuns;
Promover a organização e gestão de um catálogo colectivo do acervo documental existente nos centros de documentação e bibliotecas dos organismos da prestação de serviços comuns;
Organizar e manter o Arquivo Geral do MAI;
Acautelar a gestão dos arquivos correntes da SG e dos gabinetes dos membros do Governo;
Propor normas uniformes para a elaboração de sistemas de classificação de documentos de arquivo e apoiar os organismos da prestação de serviços comuns no desenvolvimento de planos de classificação;
Editar, divulgar e distribuir as publicações elaboradas na SG ou noutros organismos do MAI…”