“… Propor, desenvolver e coordenar a política de formação na PCS - planos anuais e plurianuais de formação;
Assegurar a distribuição interna de normas e directivas necessárias ao funcionamento da SG;
Assegurar a composição, montagem, impressão e acabamentos de diversos impressos para a PCS;
Assegurar a classificação, registo, distribuição e expedição da correspondência e demais documentos da Secretaria-Geral;
Garantir e controlar a publicação dos actos legislativos e administrativos;
Instruir os processos de concessão de passaporte especial, de emissão de cartões de identidade e de angariação de receita para fins de beneficência e assistência;
Apoiar o funcionamento do Conselho da Medalha…”